CLDF

(Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES)

Manifesta Votos de Louvor ao policial Rodrigo Torres Figueira, Mat. RG MILITAR 355090, lotado na CIPM/PMGO-(CPE Formosa) – pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação que culminou com a prisão em flagrante de dois menores, além de um maior de idade, no dia 23 de maio de 2022, no Setor Tradicional, Rua Curva da Morte, na Região Administrativa de Planaltina-DF, conforme consta do Registro de Atividade Policial nº 096682-2022 – 14ª – BPM, acostado aos autos.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste votos de Louvor ao policial Rodrigo Torres Figueira, Mat. RG MILITAR 355090, lotado na CIPM/PMGO-(CPE Formosa) – pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação que culminou com a prisão em flagrante de dois menores, além de um maior de idade, no dia 23 de maio de 2022, no Setor Tradicional, Rua Curva da Morte, na Região Administrativa de Planaltina-DF,  conforme consta do Registro de Atividade Policial nº 096682-2022 – 14ª – BPM, acostado aos autos.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo reconhecer o ato de bravura do Policial Militar do Estado de Goiás, lotado na CIPM/PMGO - (CPE Formosa).

Conforme Registro de Atividade Policial nº 096682-2022 – 14ª – BPM, o Cb. Filgueira estava com sua família transitando em seu veículo e observou o veículo POLO PRATA passar em alta velocidade no cruzamento da avenida Marechal Deodoro. Imediatamente, decidiu ir atrás e ao chegar no posto de gasolina confirmou que o veículo usado era objeto de roubo. Desembarcou sua esposa e filhos em segurança no posto e iniciou a perseguição, informando a localização via WhatsApp aos policiais de serviço no 14º BPM de Planaltina.

Segundo consta do Registro de Atividade Policial nº 096682-2022 – 14ª - BPM, este prefixo de trânsito recebeu informação, via AD 34, sobre um roubo a uma farmácia no Jardim Roriz, com emprego de arma de fogo. Os vídeos da ação criminosa foram compartilhados pela vítima e repassados a compleição física, roupas e veículo que os assaltantes haviam utilizado na prática delituosa. 

Diante da situação, e munidos das características, intensificou-se a ação policial na captura dos autores do roubo. No vídeo, foi possível ouvir o pânico imposto pelos autores, que com arma de fogo sempre em punho apavoraram as vítimas.

A perseguição se encerrou no Setor Tradicional, na Rua da Curva da Morte, onde o Cabo Figueira - PMGO da CPE abordou os assaltantes e aguardou a chegada da PMDF. Dos três assaltantes envolvidos, dois eram menores de idade e o adulto que conduzia o veículo apresentava sinais de embriaguez.

Com os criminosos, foi apreendido um simulacro de pistola Glock, utilizado no assalto, um smartphone e parte do dinheiro roubado. O veículo usado na fuga foi apreendido e os dois menores foram encaminhados para a Delegacia da Criança e Adolescente.

Por estas e outras ações do Policial Militar em apreço que o ato representa a maioria, digna e honrada, dos policiais militares, homens e mulheres, que todos os dias deixam seus lares, as famílias, o mundo, os sonhos, os amigos, os filhos e saem para trabalhar em defesa de nossas vidas. Desta forma, conclamo meus Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, em 30 de maio de 2022.

Deputado CLAUDIO ABRANTES

PSD/DF

(Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES)

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem à 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Nos termos do artigo 144, § 3º, do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Nobres Pares a presente Moção de reconhecimento e louvor, em homenagem à 3ª Semana Legislativa pela Mulher, às seguintes servidoras: 

• Patrícia Paraguassu Carvalho Emerenciano;
• Luciana Alessandra Pereira de Paiva;
• Maria Rosa de Melo Monteiro de Oliveira.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo o reconhecimento e louvor das servidoras relacionadas, pelos relevantes serviços realizados em prol do meu mandato e da sociedade brasiliense, oportunidade esta que julgo importantíssima para tal. 

Neste sentido, por constituir relevante interesse na realização da presente homenagem à 3ª Semana Legislativa pela Mulher, conclamo aos Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, em 30 de maio de 2022

Deputado CLAUDIO ABRANTES

PSD/DF

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Manifesta votos de louvor às servidoras públicas e familiar de vítima de feminicídio pela participação e contribuição com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio. 

Senhor Presidente da Câmara legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, solicito que esta Casa de Leis conceda Moção de Louvor às funcionárias públicas e familiar de vítima de feminicídio abaixo descritas, pela participação e contribuição com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, quais sejam: Dra. Rita Lima (Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Mulher da DPDF), Dra. Cíntia Costa da Silva (Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT) e Sra. Rosana Borges (familiar de Isabella Borges). 

JUSTIFICAÇÃO

Por ocasião da 3ª Semana Legislativa da Mulher, instituída pela Lei Distrital nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018, a Câmara Legistava do Distrito Federal promoverá a entrega de Moções de Louvor a mulheres que contribuíram com relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. 

No caso em tela, as mulheres que serão agraciadas contribuíram na condição de servidoras públicas - coordenadoras de pastas de promoção e defesa dos direitos das mulheres no âmbito da Defensoria Pública e do Ministério Público -, bem como enquanto familiar de vítima de feminicídio - para elaboração de diagnóstico acurado das violações de direitos das mulheres vítimas de feminicídio e dos órfãos dos feminicídios no Distrito Federal, bem como para a fiscalização e formulação de políticas públicas voltadas à erradicação de toda forma de violência contra as mulheres. 

A referida Comissão Parlamentar de Inquérito teve por escopo a fiscalização da atuação do Poder Público em casos de feminicídios ocorridos entre 2019 e 2020 no DF, quando o Distrito Federal foi a quinta unidade da federação em registros desses crimes. Durante 11 (onze) meses efetivos de funcionamento, a Comissão realizou 08 (oito) reuniões ordinárias, 10 (dez) reuniões extraordinárias, 04 (quatro) audiências públicas e 10 (dez) oitivas com Secretários e especialistas em políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Foram realizadas também 17 diligências em serviços que fazem parte da rede de proteção e de atendimento. Bem como 07 (sete) oitivas para escuta de movimentos, organizações e familiares de vítimas de feminicídios.

Por todo o exposto, a Dra. Rita Lima, a Dra. Cíntia Costa da Silva e a Sra. Rosana Borges cumprem os requisitos para serem agraciadas no âmbito da 3ª Semana Legislativa da Mulher desta Casa Legislativa. 

Sala das Sessões em         de                                de 2021.

FÁBIO FELIX

Deputado Distrital